n.2 - ago/2012: Fecundidade, educação e justiça social

Veja como é difícil interpretar as relações entre população e desenvolvimento quando a única informação disponível para análise é a relação entre crescimento populacional total com todas as demais variáveis. No texto anterior não mencionei o incentivo à políticas pró-natalistas, ou seja, de incentivo ao aumento da natalidade. Entretanto, ao me referir à necessidade absoluta de reduzir as desigualdades sociais via educação - dado que a população mais pobre ainda apresenta taxas de fecundidade acima do nível de reposição - algumas pessoas podem ter interpretado dessa maneira o meu argumento final. Não pretendo neste espaço criar um fórum de réplicas e tréplicas infindáveis, pois não estamos em um debate televisivo pré-eleitoral, mas como a sequência que eu havia planejado para o texto anterior iria abordar essa questão, achei conveniente mencionar.

Vejamos, a taxa de fecundidade no Brasil já está abaixo do nível de reposição, como mencionei anteriormente, mas ainda existem desigualdades (embora cada vez menores) quando comparamos as taxas entre estratos sociais, regiões e outras características da população. Uma delas é a condição socioeconômica que, no texto anterior, se baseava na reportagem do Jornal O Globo. Ora, se a população mais pobre ainda apresenta taxas de fecundidade acima do nível de reposição, uma das consequências futuras é uma concentração maior da renda, se não houverem políticas sociais adequadas. Pois, casais ricos, transfeririam a sua renda para apenas um filho (já que a taxa de fecundidade entre os mais ricos é de 1 filho por mulher). Enquanto, os mais pobres tenderiam a continuar em situação desfavorável.

Outro ponto importante é a argumentação final do texto anterior. Independentemente do que fizermos, o crescimento demográfico brasileiro hoje aponta para um cenário de estabilização do crescimento muito próximo (veja as projeções do IBGE) e, em breve, um crescimento negativo. Se por um lado isso apresenta um desafio enorme para a saúde e previdência, por outro, torna-se uma oportunidade para a educação. Mas por que? Desde os anos 1960 e 1970, o Brasil já vem iniciando esse processo de redução das taxas de fecundidade. E qual é o primeiro impacto dessa transição? A redução do número de crianças. Embora a população total ainda continue crescendo, a distribuição relativa por idades mudou substantivamente nos ultimos 50 anos!

Vejamos: Em 1970 aproximadamente um em cada quatro brasileiros (24%) tinham entre 6 e 14 anos de idade. O que seria a idade das crianças que deveriam estar frequentando o ensino fundamental. Os dados de 2010 revelaram que essa proporção mudou muito. Aproximadamente, uma em cada sete pessoas (15,3%) no país tinham entre 6 e 14 anos no ano de 2010. Considerando que a população mais pobre é aquela que mais depende do ensino público, se esse ensino não investir em melhoria de qualidade teremos no futuro um gargalo social muito maior, pois se a desigualdade nas taxas de fecundidade concentram a riqueza, teremos poucos jovens com acesso a uma educação realmente qualificada para que se permita retardar o dilema do sistema previdenciário via aumento da produtividade econômica.

Enfim, não é uma questão de quantidade (portanto, não adiantaria incentivar a natalidade dos mais pobres como sugerido em um comentário ao texto anterior), mas sim da melhoria da qualidade da educação para potencialmente reduzir a pobreza e as desigualdades sociais. Coisa que é hoje muito viável, pois desde os dados do Censo de 1991, a população de 6 a 14 anos tem diminuido em termos absolutos e não apenas proporcionais. Passamos de 31 milhões de crianças para 29,2 milhões em 2010 e a tendência é que esses números diminuam ainda mais (segundo as projeções, serão 17,5 milhões em 2050). Mais escolas? Talvez em algumas regiões ainda seja necessário cobrir as lacunas deixadas por décadas de descaso em investimentos na educação, mas o que se desenha no presente o para o futuro é que muitas escolas de ensino fundamental vão fechar por falta de alunos. Em vésperas de eleições municipais, preste atenção nas propostas, vale mais o candidato que propuser investimentos em qualificação da educação, pois aquele que prometer contruir escolas, no mínimo, está muito mal assessorado. Pense nisso...