n.5 - out/2012: Ideologia - como mantemos um mito...

Não vou aqui desenvolver um texto sobre demografia, mas de uma questão que apareceu essa semana na mídia (muito pouco especializada, por sinal) a respeito do falecimento do historiador inglês Eric Hobsbawm. Trata-se de uma nota publicada (em 04/10/2012) por uma revista semanal, talvez uma das mais famosas do país, que lançou mão de comentários desnecessários para registrar o falecimento e minimizar a importância de um pesquisador em sua área de conhecimento. Hobsbawm publicou diversos livros (veja alguns deles publicados no Brasil pela Editora Paz e Terra) amplamente conhecidos e que serão ainda referência por muitos anos.

O que a revista semanal fez (não vou mencionar o nome para evitar propaganda gratuita) foi travestir a sua ideologia de uma  imparcialidade que garante ser um dos seus princípios éticos. O texto descreve o historiador como "um idiota moral", criticando duramente a sua trajetória pessoal de engajamento político marxista. Independente de estar de acordo ou não com a postura ideológica de Hobsbawm, o seu engajamento político nunca interferiu que sua dedicação científica fosse contaminada. Ou seja, embora pudesse ser perceptível a corrente teórica central na qual o historiador se apoiava para desenvolver suas pesquisas, ele não travestiu de ciência o que era a sua posição política pessoal.

A Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil) publicou nota de repúdio dando ênfase ao julgamento despropositado dado pela revista. Aliás, essa nota de repúdio de forma alguma tenta defender a posição ideológica do historiador, mas registra com propriedade a maneira velada como a revista trata essa posição. Como mencionei anteriormente, travestindo de imparcialidade jornalística uma posição ideológica que com certeza não é a única entre a sociedade brasileira. Afinal, ao escrever um texto com ácidas críticas ao engajamento político do historiador, a revista deliberadamente pretendia atacar de maneira pouco fundamentada uma ideologia oposta à sua. Talvez por entender que essa também seria a postura de grande parte de seus leitores assíduos (fato que pode ser percebido pelos elogios efusivos nos comentários publicados na versão online da matéria na revista).

Essa passagem ilustra indiretamente algumas das ideias que pretendia desenvolver na sequência do meu texto anterior (Como se cria um mito - "explosão demográfica"). Pois um dos elementos que sustentam (inclusive com apoios financeiros internacionais) a noção do senso comum de que a explosão populacional seria o principal problema a ser enfrentado no mundo é uma posição ideológica que se mantém por trás do discurso travestido de ciência. Ou seja, todos os estudos apontam que o ritmo de crescimento populacional dos países está em declínio acelerado, entretanto, os alarmistas populacionais obscurecem os reais problemas da pobreza e desigualdade social, por exemplo, por trás de um problema populacional. Entre outras coisas, pelo fato de os pobres terem muitos filhos e garantindo assim sua condição de pobreza. Mas discutirei esse tema com mais elementos futuramente.

Finalizando: não penso, com isso, que o jornalismo deve ser marcado pela ausência de posicionamento político. É justamente o contrário. Temos histórico de como os meios de comunicação exerceram um papel fundamental no debate político e social no país. O que se deve combater é a fantasiosa imparcialidade da posição política dos meios de comunicação, pois sendo assim tratam opiniões de indivíduos ou grupos como se fossem uma única verdade. E uma sociedade com pensamento único (seja ele qual for) é justamente aquela em que não gostaria de viver... Estamos às vésperas de uma eleição, será que essa matéria não tinha também outro objetivo além de desqualificar a trajetória pessoal de um historiador inglês? Pense nisso...

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n.4 - out/2012: Como se cria um mito (explosão demográfica)

Explosão populacional!

Essa expressão resume de uma maneira tão simples e sedutora a dinâmica da população que cola mais na nossa cabeça do que "Eu quero tchu, eu quero tcha". Mas de onde vem essa ideia? Tudo começou com a famosa tese de Thomas Malthus, em 1798. Segundo este clérigo religioso o ritmo de crescimento da produção de alimentos seguia uma progressão aritmética, enquanto o crescimento da população seria exponencial. Assim, se não houvesse um controle da natalidade, o mundo passaria por uma crise de fome e miséria muito brevemente (para ele isso ocorreria em 1890). Mas o que deu errado na previsão de Thomas Malthus se estamos não estamos apenas vivos até hoje, mas já somamos mais alguns bilhões de pessoas desde então? Ele esqueceu de considerar avanços tecnológicos que fizeram que a produção de alimentos aumentasse muito mais expressivamente do que a população. Já não é de hoje que concordamos todos que a causa principal da fome e miséria no mundo não é a falta de recursos, mas sim a má distribuição da riqueza. Mas porque uma teoria pensada para a realidade da Inglaterra de 200 anos atrás ainda hoje é tão disseminada? (veja um video)

Isso aconteceu, pois em 1968, o entomologista especializado em borboletas Paul Ralph Ehrlich, adaptando ao comportamento humano o padrão de crescimento populacional das borboletas, retomou o argumento de Thomas Malthus sob uma nova leitura. Ehrlich desenvolveu sua teoria em um momento em que as taxas de crescimento populacional, principalmente na América Latina, eram as mais elevadas. Esse momento, chamado de transição demográfica é quando as taxas de mortalidade começam a cair mais rapidamente enquanto que as taxas de natalidade continuam elevadas por algum tempo antes de começarem a declinar também. Para ele o ritmo de crescimento populacional novamente seria maior que o ritmo da produção de alimentos e a população mundial passaria por uma crise que mataria muitas pessoas de fome. Talvez achando que a humanidade já tivesse atingido seu ápice de desenvolvimento tecnológico (em 1970), pois já se discutia há muito tempo que leitura malthusiana (de Malthus) não havia sido adequada por não ter pensado nisso.

Apoiados na ideia de Ehrlich, diversos países que passavam por essa transição aplicaram políticas de controle da natalidade e apresentaram uma queda rápida nas taxas de fecundidade (número médio de filhos por mulher). Mas um dos países que não tiveram nenhum controle governamental para o controle da natalidade foi o Brasil. Aqui as taxas de fecundidade passaram de 6 filhos por mulher na década de 1970, para 1,8 nos dias de hoje. Essa taxa encontrada hoje no Brasil está abaixo da taxa de reposição da população, pois precisariamos ter pelo menos uma taxa de 2,1 filhos por mulher para a população não começar a diminuir (veja um video). A verdade é que a leitura feita por Erhlich sobre o crescimento populacional foi baseada no comportamento de borboletas e nossa espécie tem algumas coisas que diferem das borboletas, não concordam? Muitas são as teorias que explicam a queda das taxas de fecundidade, entre elas, a urbanização, escolaridade das mulheres, informação e acesso aos métodos contraceptivos e até o comportamento padrão disseminado pelos meios de comunicação (como as novelas brasileiras que construíram a imagem da família "pai-mãe-dois filhos" como o arranjo de sucesso econômico).

Esse é um tema que merece mais do que um breve texto, portanto, seguirão outras postagens no futuro sobre o mesmo tema. Mas o que é importante deixar como ponto de partida é que a experiência mostrou que essas leituras sobre o crescimento da população mundial não se aplicam. Todas as experiências hoje e os cenários projetados para o futuro é de que até 2100, praticamente todos os países do mundo estarão abaixo do nível de reposição (veja um gráfico). E as taxas de crescimento de diversos países já estão em ritmo muito baixo e em breve serão negativos (veja um gráfico). No Brasil isso deve acontecer antes de 2040, a partir daí a população brasileira irá começar a declinar (veja uma animação). Estamos salvos? Dificilmente, taxas de crescimento populacional elevadas são agravantes para problemas sociais, mas crescimento negativo tem outras consequências, tão ou mais complexas tanto no curto como no longo prazo. Pense nisso...

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n.3 - ago/2012: Uma tragédia anunciada?

Alguns podem pensar que eu faço propaganda de alguma rede de TV, mas menciono tais reportagens e canais de TV, pois são importantes na questão da divulgação científica. Essa semana no Globo Repórter vai ao ar uma reportagem sobre o cuidado com o idoso. Esse é um tema que é estudado por diversas áreas do conhecimento e também da demografia. E qual a importância de nos preocuparmos com o processo de envelhecimento no Brasil? Vejamos: ainda há no imaginário social o fato de que o Brasil é um país jovem, fato que se reflete na demagogia dos políticos que prometem construir mais escolas ao invés de propor uma melhoria no ensino; mas isso não é mais tão verdadeiro nem o será no futuro.

O Brasil possui hoje uma grande concentração de pessoas em idade adulta. Em torno de 67% da população possui entre 15 e 64 anos de idade, ou seja, praticamente 7 em cada 10 brasileiros está no grupo de idade que chamamos de População Economicamente Ativa. Isso nos coloca em uma situação particular, pois considerando um momento de crescimento econômico do país, facilita e melhora as possibilidades de se dispor de mão-de-obra para o desenvolvimento do país. É o que muitos autores chamam de "janela de oportunidades" ou "bônus demográfico". Isso ocorre devido ao processo de transição demográfica que desde meados da década de 1970 tem resultado em um número cada vez menor de nascimentos de crianças a cada ano. Assim, em um ritmo muito acelerado se comparado ao mesmo processo que ocorreu em países da Europa, por exemplo, o Brasil passou de uma estrutura de população jovem, para uma população de adultos.

Mas essas oportunidades vão passar rapidamente quanto surgiram e rapidamente se tornará um país envelhecido. Hoje a proporção de pessoas com mais de 65 anos de idade é de cerca de 6,8% e a despeito de políticas sociais e legislação específica para dar mais atenção aos idosos, vemos grandes lacunas a serem enfrentadas. Viver mais, não é reflexo de viver bem em grande parte dos casos. Assim, o cuidado com a saúde deve se tornar um grande desafio para as políticas públicas. Você pode pensar, vai piorar? Sim, se não melhorarmos o sistema de saúde, haverá um estrangulamento completo da saúde brasileira. Mas não basta pensar no tratamento das doenças, mas também em prevenção de doenças para que os idosos tenham uma vida mais longa, mas ao mesmo tempo mais saudável.

Com uma população mais envelhecida, o perfil das doenças dos brasileiros também tendem a mudar, pois muitas delas serão doenças crônicas (diabetes, hipertensão, etc) que, sem cura, deverão manter o idoso constantemente fazendo uso do sistema de saúde. Além disso, haverá a necessidade da qualificação da infraestrutura pública para melhorar a mobilidade desse aumento do contingente de idosos. Para quem depende do transporte coletivo hoje, imagine subir num ônibus com dificuldades de locomoção em uma velocidade de reflexos reduzida? E ainda, o que deve ser o tema da reportagem mencionada anteriormente, há a necessidade de qualificar melhor os serviços de cuidados domiciliares com idosos como enfermagem, terapia ocupacional, etc. Com uma geração de idosos com poucos filhos, não deverá haver mais a mesma estrutura de redes familiares para o cuidado dos idosos que evitem a necessidade da profissionalização deste cuidado doméstico.

Em 2050, serão cerca de 23% da população brasileira com 65 anos ou mais. Praticamente um em cada quatro brasileiros estarão neste grupo populacional. Considerando os investimentos que são feitos hoje na saúde dessa população, grande parte vai ter problemas de saúde crônicos que merecerão cuidados específicos. Eu serei uma das pessoas que estará contribuindo com os números idosos, em 2050 terei 75 anos. Provavelmente terei recursos para auto-financiar os meus cuidados necessários no futuro, mas com certeza essa não será a regra para a população brasileira em geral. Pense nisso...

Para saber mais:

Enfim só: um olhar sobre o universo de pessoas idosas que moram sozinhas no município de Belo Horizonte (MG), 2007

Familias e cuidado dedicado ao idoso: como o tamanho e a estrutura da rede de apoio influenciam o tempo individual dedicado à atenção ao idoso

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n.2 - ago/2012: Fecundidade, educação e justiça social

Veja como é difícil interpretar as relações entre população e desenvolvimento quando a única informação disponível para análise é a relação entre crescimento populacional total com todas as demais variáveis. No texto anterior não mencionei o incentivo à políticas pró-natalistas, ou seja, de incentivo ao aumento da natalidade. Entretanto, ao me referir à necessidade absoluta de reduzir as desigualdades sociais via educação - dado que a população mais pobre ainda apresenta taxas de fecundidade acima do nível de reposição - algumas pessoas podem ter interpretado dessa maneira o meu argumento final. Não pretendo neste espaço criar um fórum de réplicas e tréplicas infindáveis, pois não estamos em um debate televisivo pré-eleitoral, mas como a sequência que eu havia planejado para o texto anterior iria abordar essa questão, achei conveniente mencionar.

Vejamos, a taxa de fecundidade no Brasil já está abaixo do nível de reposição, como mencionei anteriormente, mas ainda existem desigualdades (embora cada vez menores) quando comparamos as taxas entre estratos sociais, regiões e outras características da população. Uma delas é a condição socioeconômica que, no texto anterior, se baseava na reportagem do Jornal O Globo. Ora, se a população mais pobre ainda apresenta taxas de fecundidade acima do nível de reposição, uma das consequências futuras é uma concentração maior da renda, se não houverem políticas sociais adequadas. Pois, casais ricos, transfeririam a sua renda para apenas um filho (já que a taxa de fecundidade entre os mais ricos é de 1 filho por mulher). Enquanto, os mais pobres tenderiam a continuar em situação desfavorável.

Outro ponto importante é a argumentação final do texto anterior. Independentemente do que fizermos, o crescimento demográfico brasileiro hoje aponta para um cenário de estabilização do crescimento muito próximo (veja as projeções do IBGE) e, em breve, um crescimento negativo. Se por um lado isso apresenta um desafio enorme para a saúde e previdência, por outro, torna-se uma oportunidade para a educação. Mas por que? Desde os anos 1960 e 1970, o Brasil já vem iniciando esse processo de redução das taxas de fecundidade. E qual é o primeiro impacto dessa transição? A redução do número de crianças. Embora a população total ainda continue crescendo, a distribuição relativa por idades mudou substantivamente nos ultimos 50 anos!

Vejamos: Em 1970 aproximadamente um em cada quatro brasileiros (24%) tinham entre 6 e 14 anos de idade. O que seria a idade das crianças que deveriam estar frequentando o ensino fundamental. Os dados de 2010 revelaram que essa proporção mudou muito. Aproximadamente, uma em cada sete pessoas (15,3%) no país tinham entre 6 e 14 anos no ano de 2010. Considerando que a população mais pobre é aquela que mais depende do ensino público, se esse ensino não investir em melhoria de qualidade teremos no futuro um gargalo social muito maior, pois se a desigualdade nas taxas de fecundidade concentram a riqueza, teremos poucos jovens com acesso a uma educação realmente qualificada para que se permita retardar o dilema do sistema previdenciário via aumento da produtividade econômica.

Enfim, não é uma questão de quantidade (portanto, não adiantaria incentivar a natalidade dos mais pobres como sugerido em um comentário ao texto anterior), mas sim da melhoria da qualidade da educação para potencialmente reduzir a pobreza e as desigualdades sociais. Coisa que é hoje muito viável, pois desde os dados do Censo de 1991, a população de 6 a 14 anos tem diminuido em termos absolutos e não apenas proporcionais. Passamos de 31 milhões de crianças para 29,2 milhões em 2010 e a tendência é que esses números diminuam ainda mais (segundo as projeções, serão 17,5 milhões em 2050). Mais escolas? Talvez em algumas regiões ainda seja necessário cobrir as lacunas deixadas por décadas de descaso em investimentos na educação, mas o que se desenha no presente o para o futuro é que muitas escolas de ensino fundamental vão fechar por falta de alunos. Em vésperas de eleições municipais, preste atenção nas propostas, vale mais o candidato que propuser investimentos em qualificação da educação, pois aquele que prometer contruir escolas, no mínimo, está muito mal assessorado. Pense nisso...

Introdução - n. 1 - ago/2012

Inauguro essa nova página dentro do blog Demografia do Nordeste para dar vazão a um desejo de falar mais livremente sobre os temas demográficos. A dinâmica demográfica assume um papel importante dentro dos mais diversos campos de pesquisa e debate sobre políticas públicas, mas nem sempre são considerados, pois muitas vezes são desconhecidos. Cercado por mitos, consenso e senso comum, muitas vezes a dinâmica da população não é levada tão a sério apesar dos inúmeros estudos que são desenvolvidos sobre o tema. Assim, este espaço pretende ilustrar de maneira objetiva e sintética alguns dos aspectos relevantes da dinâmica da população e sua relação com o cotidiano da sociedade nordestina. Exatamente por tentar ser um texto que busca atingir os não-iniciados nos estudos demográficos e sem jargões científicos, pode desagradar ao leitor mais afoito por precisões e detalhes, mas espero conseguir acender questões para a reflexão posterior e, sempre que possível, indicar leituras para aqueles que quiserem se aprofundar mais. [Ricardo Ojima].

Nascimentos e crescimento populacional

Hoje no jornal O Globo uma notícia baseada em dados do Censo Demográfico 2010 confirmou o que muitos demógrafos já esperavam acontecer. “A taxa de fecundidade caiu entre mais entre as mulheres mais pobres”. Os dados mostraram que entre 2000 e 2010 a taxa de fecundidade caiu de 5,1 filhos por mulher para 3,6 entre as mulheres com renda per capita abaixo de 70 reais, ou seja, abaixo da linha de miséria.

Observação: A taxa de fecundidade costuma ser confundida com o termo fertilidade, pois a palavra em inglês “fertility” é um falso cognato. Fertilidade, em português, mede o potencial/capacidade de reprodução de uma pessoa, enquanto a fecundidade é o fato consumado, o nascimento efetivo de uma criança.

Deveriamos comemorar essa notícia, não é verdade? Se a população mais pobre está tendo menos filhos, a pobreza vai diminuir e nossos problemas sociais devem acabar. Será? Vejamos, a fecundidade das mulheres brasileiras sem diferenciação por renda é, segundo os dados do Censo 2010, de 1,86 filhos por mulher. Essa taxa está abaixo do nível de reposição da população, pois seriam necessários cerca de 2,1 filhos por mulher para a população repor a si própria (Veja uma animação que explica essa relação, infelizmente sem legenda em português). Assim, com a taxa atual, a população brasileira tende a decrescer em breve. Esse processo de redução das taxas de fecundidade já é de longa data no Brasil. Sendo que desde meados da década de 1970 a cada ano nascem menos crianças. E qual é o problema nisso? O problema é que tão rápido quanto o declínio dessas taxas, teremos um aumento da população idosa no Brasil. E investir em educação é muito mais barato do que investir em saúde e previdência social.

E quem vai pagar a conta desse sistema de saúde e de previdência social pressionado pelo crescimento do número de idosos? Basicamente serão os jovens que estão nascendo hoje. E se a taxa de fecundidade da população mais rica é da ordem de um filho por mulher, não serão os filhos dos ricos que sustentarão a economia dessa população envelhecida no futuro. Portanto, mais do nunca, o investimento em educação pública de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país. Se hoje já percebemos o gargalo de crescimento econômico derivado do mal investimento de recursos em educação (como destacado pela reportagem de hoje no Jornal Nacional sobre mercado de trabalho), como será o futuro de um país de muitos idosos e uma população jovem cada vez menor e, principalmente, com menos qualificação profissional?

Enfim, se você acha que não precisa se preocupar com as desigualdades sociais, pois acha que a pobreza é consequência da apatia e a aversão ao trabalho daqueles mais pobres. Seja mais egoísta e pense no seu próprio futuro, pois serão os filhos dessa população mais pobre que manterão a economia do sistema previdenciário brasileiro. No Brasil, o sistema previdenciário pressupõe que em média cada aposentado seja pago pela contribuição de cerca de cinco contribuintes. Assim, em um país de idosos essa relação vai se tornar praticamente de um para um. Se a produtividade econômica - que só pode ser atingida com uma excelente qualificação do mercado de trabalho - não for elevadíssima, você até pode ter direito à aposentadoria, mas não vai haver recursos para paga-la. Pense nisso...

Leitura recomendada

Mudança populacional: aspectos relevantes para a previdência [Acesse o livro]

Das causas às conseqüências econômicas da transição demográfica no Brasil [Acesse o artigo]

Censo 2010: País tem declínio de fecundidade e migração e aumentos na escolarização, ocupação e posse de bens duráveis [Acesse a notícia]

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